O Sispesp prestigiou na manhã da terça-feira, dia 31 de maio, do Fórum de Debates sobre Eleições 2022 "Avanços e Retrocessos. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), com a coordenação e organização da Comissão da Mulher nos Espaços de Poder, e transmitido pelas redes sociais das entidades apoiadoras.
Diretora de Assuntos da Mulher do Sispesp, e membro do CECF e da Comissão da Mulher nos Espaços de Poder, Kátia Rodrigues participou acompanhada da dra. Aline Turbuck.
Aberto pela dra. Isabela Castro de Castro, presidente da Comissão da Mulher advogada da OAB-SP e mediado por Rosemary Corrêa (a delegada Rose), presidente do CECF, o debate contou com palestras da dra. Maira Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP; e do dr. Luciano Caparroz , consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
A sub-representatividade feminina na política foi um dos principais pontos abordados, porque apesar da conquista do voto feminino completar 90 anos em 2022 as mulheres ainda têm pouca participação nos espaços públicos de poder. Apesar da pouca representatividade, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as mulheres compõem 51,8% da população total do país.
Estudo realizado pela União Interparlamentar, organização internacional responsável pela análise dos parlamentos mundiais, mostra que dentre 192 países, o Brasil aparece na 142° colocação do ranking de participação de mulheres na política nacional.
O levantamento da organização aponta que as mulheres brasileiras ocupam 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados. Já no Senado Federal brasileiro o número é ainda menor: 12,4%.
O dr. Luciano Caparroz destacou que as mulheres travam uma luta de longa data para discutir a questão da paridade nas eleições. “Com muito custo se alcançou os 30% de participação. Mas cada eleição é uma luta para monitorar e fiscalizar que as cotas sejam cumpridas e os partidos resistem e têm dificuldade no cumprimento da cota”, afirmou.
Na avaliação do advogado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2021, que anistia os partidos que não cumprirem a cota de 30% agrava esse cenário de desigualdade. “Mas porque isso acontece? Porque os partidos não cumprem seu papel. Eles têm recursos, mas não cumprem esse papel, não fazem a formação de quadros para disputar a eleição. Os partidos são formados em sua maioria por homens que recebem os recursos e distribuem para seus amigos. Por isso, a renovação e reformulação é extremamente importante. Não bastam as cotas. As mulheres são maioria, os negros são maioria e não estão representados nos espaços de poder”, afirmou ele.
A dra. Maira Recchia traçou uma linha do tempo acerca da luta pela representatividade feminina na política e nos espaços de poder. “Mas porque temos que falar tanto de mulheres na política? Porque estamos muito pouca representada. Somos mais da metade da população, a maior parte eleitorado, cerca de 52%, as mulheres elegem quem elas quiserem, 46% das filiações partidárias e nos já somos 44% dos lares brasileiros. Se a gente paga conta e imposto igual aos homens, temos que ser representadas da mesma forma. Estamos em nosso melhor cenário historicamente com apenas 15% de mulheres na política. Não tem mais como aceitar isso. Porque não estamos numa democracia real sem a igualdade e diversidade”, avaliou a dra. Maíra.
Segundo a delegada Rose, as mulheres têm que ficar muito atentas para não perder o pequeno espaço que com muito sacrifício foi conquistado. “Corremos o risco de fazer menos cadeiras de eleições passadas. Sem demonizar partidos, todos agem da mesma forma com relação às candidaturas femininas. Por isso, temos que nos unir e tentar ajudar candidaturas femininas”, alertou a delegada que abriu a palavra para as participantes.
Nossa diretora, Kátia Rodrigues fez uso da palavra enaltecendo o enriquecedor debate realizado. “Trabalho com movimentos populares e de mulheres. Fazemos campanhas para as companheiras de bairro e de entidades sindicais terem a oportunidade de se engajarem na política, e nos deparamos com a dificuldade de destinação de investimento pelos partidos a essas mulheres, e também sobre as prestação de contas dos mesmos. Como a sociedade pode cobrar a transparência na prestação de contas? Porque afinal, o dinheiro é nosso!”, questionou a dirigente.
Em resposta à pergunta, o dr. Luciano explicou que o TSE registra a movimentação da campanha. “Mas nessa eleição também vai funcionar uma plataforma chamada 72 horas, que monitora os gastos eleitorais de quem recebe. Você pode observar o limite de gastos do candidato e onde ele está gastando. Todas essas informações estarão disponíveis”, informou o dr. Luciano.
Assista ao debate completo abaixo: