O Sispesp se reuniu na última sexta-feira, dia 29, com representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O objetivo foi questionar e debater pontos do Plano de Carreira e Salários apresentado dia 1 de abril pela Fundação.

A reunião contou com a presença do diretor executivo da Fapesp, Fernando Menezes de Almeida; do procurador chefe da procuradoria jurídica da Fapesp, dr. Elival da Silva Ramos; do presidente do Sispesp, Lineu Mazano; dos advogados do Sindicato dr. Francisco Fernandes e  dra. Aline Turbuck; e dos delegados sindicais, Max Christian Frauendorf, André Ferrari e Maria Cristiana da Silva.

PCS - Reivindicação antiga dos funcionários e muito negociada pelo Sindicato, o Plano de Carreira apresenta avanços como a revisão das tabelas com a recomposição de 17,34% (correspondente à inflação de 2020 a 2022). No entanto, quem fizer a adesão ao termo poderá perder adicionais temporais, já que eles são substituídos por uma progressão por mérito.

O dr. Fernando Menezes abriu o encontro saudando a ótima interação com o Sindicato e expondo os critérios para a construção do Plano de Carreira.  

Presidente do Sispesp, Lineu Mazano justificou que em sua avaliação o diálogo é sempre o melhor caminho, mas questionou a retirada do direito, afirmando que muito trabalhadores estão insatisfeitos questionando os delegados sindicais e procurando o Sindicato.  

“Agradeço e reconhecemos que a Fapesp valoriza seus funcionários, mas o Sindicato está aqui para defender o direito dos servidores que se sentirem prejudicados. Precisamos encontrar uma saída, se não houver teremos que agir judicialmente”, alertou Lineu Mazano.

Já o dr. Elival deu seu parecer jurídico sobre o tema. Segundo ele, a questão dos quinquênio e sexta-parte dos servidores possivelmente deverá ser levada ao Supremo Tribunal Federal. 

Advogado do Sindicato, o dr. Francisco Fernandes lembrou que os adicionais temporais são garantidos por Lei Constitucional e não podem ser suprimidos. 

Após questionamentos dos delegados sindicais, ficou acordado que a Fapesp e o Sindicato vão se reunir novamente e o mais breve possível para encontrar uma solução para o caso. 

O Sispesp poderá convocar nova assembleia com servidores da Fundação para informar sobre a negociação. “Não há pressa em assinar o termo de adesão. Pedimos aos associados do Sindicato que tiverem dúvida, procurem nosso Departamento Jurídico. Vamos esclarecer dúvidas e prestar toda a orientação”, aconselhou o presidente do Sindicato.