Nesta terça-feira, dia 15, a Auditoria Cidadã da Dívida promoveu uma live sobre o funcionamento do esquema de securitização (de créditos e/ou de dívida pública) dos estados e municípios. A atividade, que contou com a exposição da coordenadora nacional Maria Lúcia Fatorelli, marcou o início da nova gestão do Núcleo São Paulo.
O Núcleo SP será coordenado por Sônia Alves, diretora do Sindilex (Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo). “Nosso objetivo é divulgar e conscientizar a população paulista sobre as graves consequências do sistema da dívida que suga os recursos públicos que deixam de ser investidos em infraestrutura e em políticas sociais”, afirmou.
Nosso presidente Lineu Mazano faz parte da nova composição. “É fundamental levarmos esse debate para nossas lideranças e população em geral sobre quais são os mecanismos de desvios públicos. De um lado é a renúncia de receita e do outro desvios de receitas. Isso tem que ser combatido”, alertou Lineu Mazano.
A Fessp-Esp também foi representada pela diretora de Assuntos Parlamentares: Desirée Sepe de Marco; e diretor de Assuntos Sociais, Leonardo David Quintiliano.
Em sua palestra Maria Lucia Fattorelli falou sobre o funcionamento do esquema que favorece investidores privilegiados que passarão a receber diretamente as receitas públicas, que sequer alcançarão o orçamento público.“O mercado se apode antes que os recursos cheguem aos cofres. Os recursos são desviados, tal como acontece no empréstimo consignado e não são contabilizados no orçamento”, ela explicou.
Danos - Segundo Maria Lúcia, o dinheiro dos impostos sequer alcança os cofres públicos. “Há uma perda de controle na arrecadação tributária de forma crescente, pois o negócio é altamente oneroso. É uma verdadeira jogada”, ela garantiu.
A auditora explica que o esquema gera dívida ilegal que é paga por fora do orçamento e os bancos privilegiados passam a se aproveitar da tributação tributária. “Em resumo, o grande capital não quer apenas os juros da chamada dívida. Ele quer se apropriar diretamente da arrecadação da tributação da fonte. Esse sistema escancara o desvio de recursos. O mercado não vai descansar enquanto não conseguir isso”, alertou.
“As entidades precisam se apoderar dessas informações. Porque só vamos conseguir uma mobilização social a partir do conhecimento e da participação social. É hora de virar esse jogo”, concluiu Maria Lúcia Fatorelli.
Quem quiser participar do Núcleo SP, basta se inscrever pelo e-mail auditoriacidadasp@gmail.com.