BRASÍLIA — O governo federal anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Esse trabalho será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.
— A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo — discursou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira na cerimônia.O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo
O Ministério do Trabalho informou que também serão consultados registros de vacinação e de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de carteira de motoristas e aquisição ou renovação de empréstimo consignado, entre outros dados.
Veja abaixo as situações que vão servir como prova de vida:
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emissão ou renovação de passaporte;
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emissão ou renovação da carteira de identidade;
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emissão ou renovação de carteira de motorista;
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voto em eleição;
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transferência de imóvel;
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transferência de veículo;
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registros de vacinação;
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registro de consultas no SUS;
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operação na iniciativa privada.
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— Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas.
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De acordo com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, as bases de dados privadas utilizadas serão de bancos, redes varejistas e universidades. Essa verificação ocorrerá a cada dez meses.
— O INSS tem a obrigação, a partir de hoje, de correr bases de dados públicas e privadas para poder encontrar a prova de que a pessoa está viva — disse Lorenzoni, após a cerimônia.
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Segundo o Ministério do Trabalho, o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias para cumprimento da portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento pela falta da comprovação de vida está suspenso.
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Biometria em casa
Caso o governo não encontre um "movimento" do cidadão, uma equipe irá até a casa do beneficiário para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os Correios, segundo Oliveira.
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— Se nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.
De acordo com o ministro do Trabalho, a regra agora é que as pessoas não pode ser "removidas" da sua residência.
— No passado, a regra era mover os quase 36 milhões. A regra a partir de agora é só ir quando a gente não acha. Então, isso estreita muito. E com a determinação tanto do ministério quanto do INSS de que a pessoa não poder ser removida da sua residência. O órgão que tem que ir lá, seja através de instituições conveniadas ou seja através de nossa força de servidores do INSS — disse Lorenzoni.
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Para Bolsonaro, forçar idosos a fazer prova de vida presencialmente era uma "desumanidade".
— Pegar uma pessoa dessas, botar em uma van, em um carro de táxi, para fazer uma prova de vida é um ato de desumanidade — disse, acrescentando: — Não precisa disso. Parabéns a todos do INSS.
Fonte: O Globo