O SISPESP – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, vem comunicar o quanto segue:

Em 20 de setembro de 2019 foi realizada Assembleia Geral Extraordinária dos servidores pertencentes à Fundação Sistema de Análise de Dados e Estatísticas – SEADE, oportunidade em que, a maciça presença de 68 pessoas ratificou o SISPESP como SINDICATO QUE REPRESENTA OS SERVIDORES DO SEADE, nos termos da Constituição Federal, portanto, não restam dúvidas de que este Sindicato é legitimado para representar todas as categorias de servidores e funcionários públicos do SEADE.

Assim, de forma equivocada, a Gerência de Recursos Humanos e O&M fez constar em memorando endereçado a este Sindicato, bem como em comunicado interno dirigido aos servidores do SEADE, informação acerca da existência de “ação judicial movida pelo SINDPD em que se discute questão relativa à representação sindical dos empregados da Fundação”, o que levou os servidores a questionarem nossa capacidade de representação. Neste sentido, esclarecemos que, além de mencionada ação judicial ainda estar em curso e não possuir relação ou óbice ao nosso Sindicato, a representativa do SISPESP é definida por seu Estatuto e agasalhada pela Constituição Federal, a qual garante a todos os empregados e servidores o direito à livre associação a entidade sindical de sua escolha, exatamente como feito legitimamente em Assembleia Geral Extraordinária.

Fica claro, portanto, não existirem ações judiciais, questionamentos ou quaisquer impedimento capaz de obstar a representativa sindical do SISPESP, sendo este, SINDICATO PLENAMENTE CAPAZ E LEGÍTIMO PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DE TODOS OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SEADE.

Não obstante, em relação aos demais posicionamentos da Gerência de Recursos Humanos e O&M da Fundação SEADE expostos em referido memorando, informamos que todas as providências necessárias já estão sendo encaminhadas e, em momento oportuno, serão comunicadas à todos os Servidores.

Por fim, em consonância com a postura de transparência e engajamento com todos os trabalhadores da Fundação, o SISPESP se coloca à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

LINEU NEVES MAZANO
Presidente do Sispesp