Lineu Mazano, presidente do Sispesp participou, na última quinta-feira, 21, do Seminário Proposta para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado de São Paulo, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP.
A atividade foi conduzida pelo deputado estadual Emídio de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, e contou com a participação de parlamentares, líderes sindicais, gestores, trabalhadores, usuários, pesquisadores e militantes da política de assistência social.
O debate foi aberto pela ex-deputada estadual Telma de Souza, primeira a instituir a Frente Parlamentar em Defesa do Suas na Alesp, já em 2013, defendendo "tem que ser uma política pública permanente voltada para aqueles que mais necessitam de assistência social e não de forma eleitoreira, como tem sido feito".
O Seminário teve o objetivo de debater e lançar o documento de “Propostas para a institucionalização do Suas e a garantia de proteção social no estado”, produzido pelo Coletivo Livre formado por representantes do Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de São Paulo (FETSuas-SP), gestores municipais, pesquisadores do Nepsas da PUC/SP e da ATDSESP (Associação de Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo).
O evento contou com a participação de Aldaíza Sposati, da PUC SP, Márcia Barral, gestora de Diadema, Aurora Rodriguez, do FETSuas e Naiara Teixeira, diretora geral da ATDSESP e sindicalizada no Sispesp, e também serviu para denunciar o apagamento do Suas pelos governos do Estado de São Paulo.
Durante as intervenções foram denunciadas ações e omissões dos sucessivos governos estaduais, especialmente pela não aprovação da inclusão da política de assistência social na Constituição Estadual, já proposta desde 2014, e também marcado pelas ações com foco em programas pontuais, pela falta de coordenação e investimento em serviços de média e alta complexidade para os municípios de pequeno porte, que são a maioria no estado paulista, pela manutenção do Fundo Social de Solidariedade reforçando o primeiro damismo e pelos baixíssimos salários das carreiras técnicas, desvalorização e falta de recursos humanos praticados pela Secretaria estadual.
Naiara Teixeira, diretora geral da ATDSESP, expôs as condições de trabalhadores dos servidores da Secretaria estadual (Seds): “Hoje estamos responsáveis por entregar os cartões do programa Bolsa do Povo, porque a Seds não contratou pessoal pra fazer isso. Para isso fizemos graduação, pós-graduação e doutorado. Para operar programas. É assim que o governo do estado entende o papel dos servidores estaduais”.
O documento com "Propostas para o Suas no estado de São Paulo" foi entregue ao deputado estadual Emídio de Souza, que manifestou seu apoio e defesa dessa política pública. O arquivo será disponibilizado a todos na defesa do Suas no estado. "É uma importante ação na tentativa de que sejam retomadas as aprovações de legislação para instituir o Suas no estado de São Paulo", defende Lineu Mazano, presidente do Sispesp.