Objeto de discussões acaloradas nas últimas semanas, o projeto de reforma da Previdência dos servidores paulistas foi aprovado em primeiro turno durante a noite de terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Encampado pelo governador João Doria (PSDB), o projeto teve exatamente o número de votos necessários para ser aprovado: 57 votos, com 31 parlamentares contrários. A matéria, agora, terá que ser submetida a uma votação em segundo turno, que deve ser votada nesta quarta-feira (19).
Entre as principais mudanças que devem ser efetivadas pelo projeto, estão o aumento do recolhimento de impostos dos servidores estaduais, que passarão a ter um desconto de 14% na folha de pagamento. Atualmente o desconto é de 11%. Além disso, a reforma da Previdência paulista aumentará o tempo de contribuição das mulheres, que passarão a ter idade mínima para se aposentar de 62 anos, e dos homens, que passa, caso o projeto seja aprovado em segundo turno, a ser de 65 anos.
A PEC tem sido alvo de inúmeras críticas por parte dos servidores e deputados da oposição. No final do ano passado, um mês após Doria apresentar o projeto à Alesp, trabalhadores públicos do estado fizeram protesto nas galerias do plenário da Assembleia e foram chamados pelo deputado estadual Arthur do Val (sem partido), o Mamãe Falei, de “vagabundos”, ato que provocou tumulto e muita confusão.
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), pouco antes da votação que terminou com vitória em primeiro turno do projeto, criticou a proposta pelo Twitter. “Governador de SP quer aprovar a reforma da previdência hoje. Vamos nos mobilizar contra esse absurdo, que tira direitos de professores de escolas estaduais, trabalhadores da saúde, policiais… Mexer na previdência é atacar toda a estrutura social”.
A deputada estadual Bebel (PT-SP) também protestou. “A ALESP aprova ataque aos direitos do funcionalismo público. Governistas acabam de escrever mais uma página lamentável no parlamento paulista, aprovando em primeiro turno a PEC 18. É necessária grande mobilização nesta quarta-feira, 16h, na ALESP para votação da PEC em segundo turno”, escreveu em suas redes sociais.
Fonte: Revista Fórum