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Paulo Guedes diz que governo deve enviar proposta de reforma tributária em duas semanas

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  • FEB 2020
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  • 20

 

O ministro da Ecocnomia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira (12) que no prazo de duas semanas o governo deve enviar ao Congresso Nacional, uma proposta de reforma tributária, que será “acoplável” ao texto que está em tramitação.

“Está indo super bem. Vamos mandar um IVA [Imposto de Valor Agregado] dual. Os estados, por sua vez, têm as propostas em como fazer a deles. Vamos enviar a nossa, mas acoplável. Em duas semanas deve chegar um pedaço do que será o IVA dual. Vamos entrar com PIS, Cofins e tudo irá andar direitinho”, declarou Guedes.

Secretário de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (DF), Décio Padilha, afirmou que Guedes pretende construir uma proposta junto aos estados. “Ele disse que não quer uma PEC [Programa de Emenda à Constituição] isolada. A proposta será construída em conjunto.

Ainda de acordo com Padilha, o ministro teria sugerido a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários consideram importante que as reformas ocorram em todos os entes da federação”, explicou.

O secretário pernambucano disse ainda que pela proposta dual do IVA do governo, a União ficaria com uma alíquota e os estados com outra. “Isso seria diferente da nossa [estados], que um IVA único dividido para estados e municípios da União”, explicou.

Para Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí, o ministro não deixou claro como a proposta será enviada. “Ele [Guedes] disse que irá fazer sugestões ao texto que tramita atualmente, pois a reforma tributária gera necessidade de compensação para alguns estados e municípios. Isso poderá ocorrer com uma descentralização de recursos, por meio da proposta do governo federal de um novo pacto federativo”, argumentou.

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