Nesta segunda-feira, 20/01, durante a cerimônia que oficializou a retomada das obras de construção do novo fórum de Osasco, a diretoria da Apatej conversou com o recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

A entrevista foi concedida ao presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, e ao secretário-geral da entidade, Mario José Mariano, o Marinho.

Na ocasião Pinheiro Franco falou sobre temas que envolvem diretamente os servidores como plano de saúde, reunião com as entidades, data base, orçamento do TJ-SP, entre outras demandas.

De acordo com ele é preciso que servidores e magistrados sejam vistos com mais atenção e que somente desta maneira o Tribunal de Justiça poderá avançar e prestar um serviço extraordinário.

Entretanto, o novo presidente enfatiza que 2020 será um ano de muita dificuldade por conta do orçamento menor que a corte terá à disposição e a nova fórmula de cálculo do Fundeb determinada pelo governo federal. Por isso, a prioridade será pagar salários.

“Nós vamos ter dificuldades? Vamos ter muitas dificuldades!

Este ano especialmente é de muitas dificuldades. Orçamento menor e algumas outras dificuldades envolvendo uma nova fórmula de cálculo que o governo federal determinou nos nossos gastos com recursos humanos. Isso vai impactar na nossa administração”, destacou.

Apatej: O senhor se refere ao] fundo da educação, né?

Pinheiro Franco: Exato, o Fundeb. Nós estamos tratando junto ao Tribunal de Contas (TCE), mas vai ter um reflexo muito difícil para nós. Ainda que nos tenhamos um orçamento pequeno, com esse impacto nós sequer poderemos nomear novos servidores.

Apatej: Inclusive, no ano passado, os concursados que foram chamados as posses foram suspensas. Em virtude disso eles modularam…

Pinheiro Franco: Sim, ainda assim deram uma modulada e a modulação é complicada. Eu vou conversar com o Tribunal de Contas para ver se nós podemos reestruturar essa modulação para que haja um pouco mais de folga na reengenharia de servidores.

Apatej: Com relação ao plano de saúde que o CNJ estipulou e o TJ está avançando. Na gestão do senhor isso será uma prioridade?

Pinheiro Franco: É uma prioridade. Estamos estudando como fazer. É uma questão muito delicada de como fazer.

A resolução estabelece alguns critérios objetivos, mas eles esbarram no orçamento. É uma consequência direta. Se houver possibilidade orçamentaria vai ser muito mais fácil nós adiantarmos e irmos para frente com esse estudo.

Se a questão orçamentária não for adequada nós vamos ter mais dificuldades para implementar. Se bem que a parte dos servidores está implementada e nós teríamos que ter uma visão para melhoria. Mas não vamos mexer nisso.

Apatej: E o servidor vai fazer parte desse processo de discussão, de escolha desse plano?

Pinheiro Franco: Tem nesta comissão inicialmente uma servidora que trabalha no tribunal e o CNJ entendeu que se deva abrir espaço para os servidores. O que nós não podemos, o que é absolutamente inviável, é que todas as associações – algo em torno de 40 – ligadas ao judiciário, tenham representantes.

Nós vamos ter que ter o bom senso de dizer que indiquem um funcionário que as represente para que a gente possa desenvolver. Se colocar muitos servidores ou juízes nós sabemos que a comissão não é factível de ir para frente.

Apatej: E sobre a data base dos servidores, que é agora em março, e a reunião com as entidades? A sua assessoria disse que há uma agenda pré-acordada para a primeira reunião de trabalho.

Pinheiro Franco: A questão da data base nós vamos ter que estudar. A prioridade hoje do Tribunal de Justiça é pagar os salários. O orçamento é deficiente e que tem reflexos sérios também nesse plano. Então a prioridade é pagar salários.

Se nós atingirmos – a vamos atingir – a tranquilidade de não termos nenhum problema durante o ano todo eu já vou ficar muito feliz.

Essa questão [da reunião com as entidades] nós vamos estudar em conjunto e vamos ouvi-los, e vamos fazer uma reunião em fevereiro para nos inteirar melhor do que é preciso, do que se pede e do que é factível.

Eu acredito, não só acredito: nós temos um grupo de servidores no Tribunal de Justiça extremamente talentosos, mas extremamente ponderados nesse campo. E vamos conversar juntos sobre isso 

Fonte: Associação Paulista dos Técnicos Judiciários