O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceu a legitimidade do mandato da presidenta Katia Rodrigues (Katita) à frente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (SISPESP).
A sentença, proferida pela Juíza Amanda Takai Rivellis, rejeitou todas as alegações de irregularidades e questionamentos no processo eleitoral e confirmou a validade da Chapa ÚNICA eleita por aclamação em 23/02/2024, previsto no artigo 62 do estatuto do SISPESP, que estabelece:
"Quando houver chapa única, a votação poderá ser por aclamação e seguirá o procedimento previsto por este Estatuto e pelo Regimento Interno de Procedimento Eleitoral (RIPE)."
A decisão judicial enfatizou que não houve irregularidades na condução do pleito, reforçando a transparência e a legitimidade do resultado.
A vitória foi plenamente consolidada pela juíza do Trabalho com o registro formal da diretoria no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme a Portaria 3.472/2023. "O SISPESP cumpriu TODAS as exigências legais, incluindo a ata de posse; as autodeclarações de pertencimento à categoria pelos eleitos (Kátia Rodrigues, Ana Maria Trindade Canejo e Benedito Claudinei Carlos da Silva); e a atualização cadastral no sistema do MTE (cersin.mte.gov.br)", afirma.
A certidão oficial comprova que a gestão 2024-2029 está plenamente regularizada, com mandato válido até 30/04/2029.
Katia Rodrigues: "O Trabalho Sempre Vence"
Em resposta à decisão, a presidenta do SISPESP foi enfática:
"Esta sentença é a prova incontestável de que a justiça reconhece a legitimidade do nosso mandato e a força do nosso trabalho. Não há espaço para mentiras ou artimanhas políticas que tentam desestabilizar ou desacreditar a nossa luta. Fomos eleitos democraticamente, cumprimos todas as etapas legais e, hoje, a Justiça atesta o que já sabíamos: Sou a legítima presidenta deste sindicato!
Quem apostou contra nós subestimou a força e determinação da nossa categoria. Mas eu digo com orgulho: o trabalho sempre vence. Seguiremos firmes, com transparência, mãos limpas e a cabeça erguida, defendendo os direitos dos servidores e combatendo qualquer tentativa de retrocesso. A vitória na Justiça não é só minha, é de todos que acreditaram e acreditam na força coletiva e na honestidade como princípio."
Fim de Capítulo: Início de Novas Conquistas
A decisão judicial encerra definitivamente as tentativas de questionar a representatividade da diretoria eleita e reforça o papel do SISPESP como entidade máxima dos servidores públicos estaduais. Com a chancela da Justiça, Kátia Rodrigues e sua diretoria seguem focados em avançar nas pautas prioritárias, como:
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Defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais;
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Combate às reformas que precarizam o serviço público;
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Combate ao Assédio Moral no setor público;
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Fortalecimento da participação feminina no movimento sindical
A presidenta finaliza, "não basta ocupar espaços, é preciso transformar esses espaços em ferramentas de Luta e Conquistas.
Sou a primeira mulher a presidir este sindicato em 37 anos de existência, e com coragem e determinação vamos fazer o SISPESP crescer e retomar o protagonismo que o servidor de São Paulo merece, com responsabilidade, inclusão e visibilidade". E continua:
"O SISPESP segue unido e forte, não irão nos calar, estamos e estaremos SEMPRE PRESENTES".
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