Terminou na quinta (18) o Seminário de Organização do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Serviço Público. Lideranças sindicais de todo o país reuniram-se para tirar propostas para o aprimoramento do texto base do projeto.
O objetivo foi o acolher propostas de lideranças sindicais de todo o país, de modo a assegurar a legitimidade e viabilidade política e jurídica ao projeto prioritário das categorias do serviço público brasileiro.
O Seminário teve alta representatividade, com lideranças sindicais de categorias nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal) e nos três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, também disponibilizou o amparo de equipes técnicas que estiveram auxiliando estes grupos na construção de um texto que contemple a segurança jurídica das propostas, a viabilidade de aprovação no Legislativo e a fundamentação teórica da peça.
João Domingos, presidente da CSPB, o próximo passo adiante se dará no nosso Seminário Jurídico,dias 21 e 22 de junho, que fará todo o refinamento sobre os parâmetros legais. “Nosso projeto estará plenamente pronto e amadurecido no nosso Congresso Político Extraordinário (dias 29,30 e 31 de Agosto), oportunidade em que estaremos dando ampla visibilidade à proposta final do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público diante de várias autoridades políticas e do meio sindical”, afirma.
Ele completa: “Até lá prosseguiremos com nossa maratona de articulações, buscado apoio de todo e qualquer ator social que possa colaborar para que este projeto nacional saia do papel e regulamente, em definitivo, as relações de trabalho das categorias do setor público”, informou o presidente da CSPB.
Lineu Mazano, vice-presidente da CSPB, destaca a relevância dos debates. “Foi um seminário riquíssimo na representativa e nos debates. São contribuições fundamentais para avançarmos nos variados segmentos do setor público e apresentarmos um projeto amplo e completo que abranja todos as especifidades e desafios do segmento”, destaca.
“Fomos surpreendidos positivamente com um entusiasmado envolvimento das equipes de trabalho, com participação ativa de cada um destes integrantes. Nesse ambiente inaugural de construção do projeto, cada um teve a oportunidade de fazer suas reflexões e contribuir com o aprimoramento da proposta. Foi maravilhoso testemunhar o sentimento coletivo de se despedir desse evento com a nítida sensação de pertencer a este imprescindível projeto. A missão deste Seminário foi concluída com louvor”, concluiu a assessora jurídica Zilmara Alencar.
DOCUMENTO – Após sistematização, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil divulgar o conteúdo atualizado do projeto.
Com informações de Valmir Ribeiro – Ascom da CSPB