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Pressão sindical derruba MP 1045 e impede precarização das relações de trabalho

  • IMPRENSA
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  • SET 2021
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  • 46

A pressão sindical surtiu efeito contra a Medida Provisória 1.045 de 2021. O governo de Jair Bolsonaro (sem partido), sofreu grande derrota, na última quarta-feira (1º), quando o Senado rejeitou por 47 votos contra 27, MP 1045 que se configurava uma nova Reforma Trabalhista. 

Com exceção do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do relator Confúcio Moura (MDB-RO, os 30 senadores que discursaram durante o debate da proposta defenderam a rejeição ao texto. Os parlamentares alertaram que a proposta precarizaria as relações trabalhistas.

O projeto promovia a redução da proteção social e previdenciária e a desvalorização dos sindicatos e da negociação coletiva. Também precarizava ainda mais as condições de trabalho, com novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Parte das propostas contidas na MP 1045 foi tentada pelo governo nos primeiros meses de 2020, na MP da Carteira Verde e Amarela.  Como ela não seria aprovada a tempo pelo Congresso e perderia validade, o governo revogou a MP em abril de 2020. Desde então, o governo trabalhava para recriar as medidas.

Para Lineu Mazano, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de SP (Sispesp)  o governo federal aproveitar-se das necessidades de uma crise para tentar aprovar medidas que prejudicariam ainda mais o povo que já sofre com o desemprego, a carestia e o vírus.

“Qualquer mudança na lei que interfira na vida dos cidadãos e na economia do país deve ser devidamente debatida no Congresso Nacional, com participação da sociedade, dos trabalhadores, dos empregadores e do governo”, afirma Lineu Mazano.

Kátia Rodrigues, diretora de Assuntos da Mulher do Sispesp, comemora: “É uma vitória da pressão sindical. Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos do setor público e privado unificaram forças com parlamentares contrários à medida e conseguiram derrubar mais esse ataques à classe trabalhadora brasileira”, reforça.

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