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Câmara aprova PL que reabre escolas. Sispesp repudia

  • IMPRENSA
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  • ABR 2021
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  • 70

Na madrugada da quarta-feira (21), a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna a educação um serviço essencial e reabre as escolas. O texto segue agora para o Senado.

Conforme a medida, as aulas presenciais nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior não podem mais ser interrompidas durante pandemias e calamidades públicas.

O projeto deixou qualquer suspensão das aulas nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, ao falar em “critérios técnicos e científicos” justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias locais.

Parlamentares contrários à medida alertam que o texto é “subjetivo” e fere a autonomia de estados e municípios, uma vez que não deixa claro quais seriam esses “critérios técnicos e científicos”.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de S. Paulo (Sispesp) repudia a decisão. Para o presidente do Sispesp, Lineu Mazano, é uma grande irresponsabilidade submeter alunos e trabalhadores da educação ao risco.

“A imunização dos profissionais acima de 47 anos está prevista no plano nacional de vacinação. Mas e os demais? E os estudantes? Retomar as aulas presenciais nesse momento é expor essas pessoas ao risco! Somos totalmente contrários a essa decisão”, afirma o dirigente.

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