Sindicato Dos Servidores Públicos Do Estado De São Paulo

(11) 3106-5098 / 3112-8455
R. Silveira Martins, 53 - Sé
Seg - Sex 09:00 às 17:30

Bolsonaro veta projeto que priorizava mulher para auxílio emergencial

  • IMPRENSA
  • /
  • JUL 2020
  • /
  • 21

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) .2508/20, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que priorizava o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família, inclusive no caso de informações conflitantes nos dados cadastrais. Além disso, o projeto, aprovado no dia 8 no Senado, estendia a pais solteiros a possibilidade de receber duas cotas do auxílio.

“O veto de Bolsonaro ao nosso projeto pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família vítimas de fraudes de ex-parceiros, que solicitaram o benefício em nome da família”, protesta a autora do PL em nota. Segundo Fernanda, líder do Psol na Câmara, o projeto tinha o objetivo de corrigir essa distorção, uma “violência machista e patrimonial, diante, inclusive, da inoperância do governo em evitar irregularidades”.

De acordo com a nota da deputada, no Brasil há 56,9% de famílias chefiadas por mulheres e mais de 80% das crianças têm como primeiro responsável uma mulher. Além disso, 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento.

Derrubar o veto

“Lutaremos ao lado da bancada feminina na Câmara para derrubar o veto e impedir que essas mulheres e crianças sejam mais uma vez prejudicadas pela negligência do governo Bolsonaro”, promete a parlamentar.

São comuns relatos de mulheres que não conseguiram o benefício porque os ex-cônjuges se anteciparam e fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes mesmo sem ter a guarda.

Na mensagem de veto, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, Bolsonaro justificou que o projeto é inconstitucional porque não apresenta impacto orçamentário e financeiro.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - RBA 

Atendimento

De Segunda à Sexta-Feira das 09:00 às 17:30h

Endereço:

R. Silveira Martins, 53 - Sé
Centro - São Paulo/SP - 01017-010

Telefone:

(11) 3106-5098
(11) 3112-8455

Fliado a:

SISPESP SISPESP

Newsletter

Assine a nossa newsletter e receba as últimas notícias e novidades!


Redes Sociais

Siga-nos se você quiser se manter atualizado sobre o que está acontecendo !!!
2019 © Todos os direitos reservados. Desenvolvido por DIAPOIO