Sindicato Dos Servidores Públicos Do Estado De São Paulo

(11) 3106-5098 / 3112-8455
R. Silveira Martins, 53 - Sé
Seg - Sex 09:00 às 17:00

Apresentação do novo curso oferecido pela Auditoria Cidadã da Dívida

  • IMPRENSA
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  • JUL 2020
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  • 108

 

A DÍVIDA DOS ESTADOS E A NECESSIDADE DE AUDITORIA

 

 

OBJETIVO GERAL

 

O curso tem como OBJETIVO GERAL contextualizar o Sistema da Dívida no cenário nacional e internacional e tem como foco principal expor informações e dados investigados pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre A DÍVIDA DOS ESTADOS desde a sua origem na década de 70, passando pelo refinanciamento realizado pela União no final da década de 90, e posteriores alterações legais e normativas, até o recente mecanismo de geração de dívida pública por meio da “Securitização de Créditos”. Ao final, o cursista terá desenvolvido as capacidades de analisar criticamente o funcionamento do Sistema da Dívida e de executar auditoria integral da dívida pública.

 

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 

  • Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.

  • Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública, como foco na dívida dos estados

  • Identificar como funciona o Sistema da Dívida e identificar as suas consequências sociais, econômicas, financeiras e jurídicas e seus impactos no desenvolvimento socioeconômico do país

  • conhecer documentos e fontes de dados em geral para a busca de informações sobre o Sistema da Dívida; levantar informações sobre o processo de formação da dívida dos estados desde a sua origem, classificar dados obtidos

  • Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.

  • Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.

  • desenvolver a capacidade de análise crítica sobre a atuação do Sistema da Dívida, a fim de capacitar os cursistas para executar auditorias integrais que levem em conta não somente aspectos contábeis, mas também os aspectos econômicos, financeiros, sociais e históricos.

 

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

O curso está organizado em 4 unidades, cada uma contendo 4 aulas, com o seguinte programa:

 

UNIDADE 1

 

O SISTEMA DA DÍVIDA e a ORIGEM DA DÍVIDA DOS ESTADOS

Aula 1 | O SISTEMA DA DÍVIDA NO MUNDO E A DESREGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA

Aula 2 | O SISTEMA DA DÍVIDA NO BRASIL

Aula 3 | PANORAMA GERAL DA DÍVIDA DOS ESTADOS

Aula    4    |    ORIGEM    DAS   DÍVIDAS   DOS   ESTADOS    –    ANTECEDENTES   À RENEGOCIAÇÃO PELA LEI No. 9.496/97

 

UNIDADE 2

 

REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DOS ESTADOS PELA UNIÃO

Aula 5 | GÊNESE DO PACOTE DE PROGRAMAS VINCULADOS À LEI 9.496/97 e MARCO LEGAL

Aula 6 | A DÍVIDA DOS ESTADOS E O ESCÂNDALO DOS PRECATÓRIOS

Aula 7 | PROES – SANEAMENTO BANCÁRIO PREPARATÓRIO PARA A PRIVATIZAÇÃO

Aula 8 | DÍVIDA DOS ESTADOS COM O BANCO MUNDIAL

 

UNIDADE 3

 

INVESTIGAÇÕES DA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA, CRISE DA DÍVIDA DOS ESTADOS E NOVAS FORMAS DE GERAÇÃO DE DÍVIDA POR MEIO DA “SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS”

Aula 9 | CONCLUSÕES DA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA SOBRE A DÍVIDA DOS ESTADOS, CRISE PREVISÍVEL E LEGISLAÇÃO POSTERIOR

Aula 10 | ESTUDO DE CASO: EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O “PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL” PROPOSTO PELO TESOURO NACIONAL AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Aula 11 | MODELO DE “SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM IMPLANTAÇÃO NO BRASIL E LEGISLAÇÃO PARA LEGALIZA-LO

Aula 12 | ESTUDO DE CASO: PBH ATIVOS S/A

 

UNIDADE 4 | NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE COMPLETA AUDITORIA DA DÍVIDA E REVISÃO DO PROCESSO DESDE A ORIGEM

 

Aula 13 | DÍVIDA DOS ESTADOS E A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS

 

 

 

Aula 14 | AUDITORIA DA DÍVIDA – FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE DECISÕES PAUTADAS NO INTERESSE PÚBLICO. EXPERIÊNCIAS DE AUDITORIA.

Aula 15 | COMO FAZER UMA AUDITORIA DA DÍVIDA DOS ESTADOS. MÉTODOS E ASPECTOS LEGAIS

Aula 16 | CONCLUSÃO DAS FASES DA AUDITORIA DA DÍVIDA E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

 

 

METODOLOGIA: Curso na modalidade de Educação a Distância (EAD) com utilização de material didático hipertextual (textos com links para glossários, referencias bibliográficas, sites externos, vídeos). O estudantes terão tarefas a realizar e serão acompanhados por professores com grande conhecimento sobre os temas. A qualidade da interação entre professores-estudantes e estudantes-estudantes será um dos principais diferencias do curso.

 

 

Período de Inscrição:

 

01 de julho a 31 de julho de 2020

 

 

Período de Duração:

3 meses

INÍCIO: 03/08/2020 a 31/10/2020

 

 

Frequência:

 

2 aulas por semana nas primeiras 4 semanas do curso e 1 aula por semana nas semanas seguintes.

 

 

Materiais de apoio:

 

  • O material básico necessário para o curso está inserido na plataforma virtual

  • Adicionalmente, será interessante o cursista acessar nossas publicações, disponíveis no formato E-Book na Amazon:

    • Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados

    • Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos

 

 

 

Avaliação: Calculada de acordo com o resultado das questões de múltipla escolha, participação nas práticas propostas e no espaço de debate virtual.

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consistirá na participação das atividades práticas propostas nas últimas aulas do curso (análise de dados e elaboração de relatório de auditoria).

 

 

Certificação: Pela Auditoria Cidadã da Dívida (não possuímos ainda o reconhecimento do MEC). A base para a certificação será o controle de acesso ao conteúdo do curso na plataforma virtual, a participação no fórum de debates, as respostas aos questionários e a participação nas atividades práticas.

 

Institucionalidade: Protagonismo da Auditoria Cidadã da Dívida.

 

Responsabilidade técnica:

 

 

  • Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Coordenadora e Supervisora do Curso

 

  • Rodrigo Ávila

Economista da Auditoria Cidadã da Dívida

 

 

Contribuição:

 

R$450,00

A Auditoria Cidadã da Dívida é uma entidade sem fins lucrativos, por isso a contribuição de R$450,00 visa tão somente cobrir os custos de produção e manutenção do curso e da secretaria da entidade.

O pagamento deve ser efetuado por meio do PagSeguro indicado em https://auditoriacidada.org.br/cursos/

Observações:

  1. No caso de necessidade de parcelamento do valor, deverá ser feita esta opção no formulário de inscrição do curso, e as parcelas devem ser pagas por meio do PagSeguro indicado em https://auditoriacidada.org.br/cursos/

  2. No caso de estudantes, haverá 50% de desconto para aqueles que necessitarem, devendo ser feita esta opção no formulário de inscrição do curso e enviado e-mail para curso.auditoria.divida.estados7@gmail.com com uma cópia da carteirinha de

 

 

 

estudante. O pagamento no valor de R$225,00 deve ser efetuado por meio do PagSeguro indicado em https://auditoriacidada.org.br/cursos/

  1. Os casos especiais (desempregados ou pessoas em dificuldade financeira) serão analisados individualmente, devendo ser marcada esta opção no formulário de inscrição e enviado e-mail para curso.auditoria.divida.estados7@gmail.com com a explicação resumida da situação e concordância com a condição de que o aluno beneficiado passe a participar das atividades da Auditoria Cidadã da Dívida em sua cidade, fundando núcleo novo ou participando do núcleo já existente.

 

 

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

 

Atendimento

De Segunda à Sexta-Feira das 09:00 às 17:00h

Endereço:

R. Silveira Martins, 53 - Sé
Centro - São Paulo/SP - 01017-010

Telefone:

(11) 3106-5098
(11) 3112-8455

Fliado a:

SISPESP SISPESP

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