Sindicato Dos Servidores Públicos Do Estado De São Paulo

(11) 3106-5098 / 3112-8455
R. Silveira Martins, 53 - Sé
Seg - Sex 09:00 às 17:00

Senado aprova texto da PL das Fake News

  • IMPRENSA
  • /
  • JUL 2020
  • /
  • 100

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira 30, o texto-base do projeto voltado para conter a disseminação de informações falsas na internet, a PL das Fake News. O texto contou com 44 votos favoráveis e 32 contrários, com 2 abstenções. Após a análise dos senadores, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e tem autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Uma nova versão foi apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura proliferação de fake news nas redes.

O projeto é polêmico entre especialistas. Para entidades, há necessidade e urgência da regulação do tema, mas o texto de Angelo Coronel oferece sérios riscos à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou. Para o senador, o projeto aprovado vai “garantir a transparência nas redes sociais e o combate às notícias falsas na internet”.

“A nova Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, afirmou.

Fonte: CartaCapital

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Atendimento

De Segunda à Sexta-Feira das 09:00 às 17:00h

Endereço:

R. Silveira Martins, 53 - Sé
Centro - São Paulo/SP - 01017-010

Telefone:

(11) 3106-5098
(11) 3112-8455

Fliado a:

SISPESP SISPESP

Newsletter

Assine a nossa newsletter e receba as últimas notícias e novidades!


Redes Sociais

Siga-nos se você quiser se manter atualizado sobre o que está acontecendo !!!
2019 © Todos os direitos reservados. Desenvolvido por DIAPOIO