A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou, no Diário Oficial do Estado do último dia 30, Seção II, página 3, o Comunicado DPME nº 51, de 29/5/2020, que trata da retomada de agendamento e convocações para fins de perícias médicas, de acordo com a flexibilização da quarentena no Estado de São Paulo por fases.

COMUNICADO DPME Nº 051, de 29/05/2020
 

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
 

Serão retomados os agendamentos e convocações para fins de perícias médicas a partir de 01/06/2020, exceto para os municípios pertencentes às regiões da Baixada Santista, Registro (Vale do  Ribeira) e Grande São Paulo, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.
 

No caso de servidor que necessitar afastar-se por apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronavirus, caberá à Unidade do servidor encaminhar a solicitação da licença por e-mail ao DPME: periciasmedicas@sp.gov.br anexando ao pedido relatório médico completo que esteja de acordo com os termos da Resolução SPG nº 09, de 12 de abril de 2016.