Erro no Google
fb

Sindicato Dos Servidores Públicos Do Estado De São Paulo

Noticia

SISPESP convoca servidores para participarem de reunião que debaterá PL 899/19

  • SISPESP
  • /
  • SET 2019
  • /
  • Noticias 320

Inês Ferreira
O presidente do SISPESP, Lineu Neves Mazano convoca todos os servidores para participarem da reunião que irá debater o PL 899/19, encaminhado pelo governo de São Paulo e que trata sobre a redução da RPV – Requisição de Pequeno Valor. A reunião será no próximo dia 3 de outubro, às 17 horas, no Auditório Teotônio Villela, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
 
“Esse projeto é extremamente prejudicial ao servidor. Ele traz prejuízos aos credores do Estado e aumenta a fila de pagamentos de precatórios. O projeto atinge diretamente servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas que tiver créditos a receber de até R$ 30.119,20. Estas pessoas entram em regime mais ágil de pagamento – o das RPVs onde os créditos podem ser pagos em até  60 dias e para os credores de valores acima desse teto entram numa fila de precatórios comuns e levam muito mais tempo para receber os valores”, afirma o presidente.
Segundo ele, o prejuízo aos servidores públicos na qualidade de credores é fácil de ser constatado, pois o limite das RPVs, que hoje é de R$ 30.119,20, cairá para R$ 11.678,90, uma redução de 61,2%.
 
Projeto
O Projeto de Lei nº 899/19 está tramitando em caráter de urgência na Alesp. A tramitação do projeto pode ser acompanhada no seguinte endereço: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000280934.
 
O PL foi aprovado na CCJ (Comissão de constituição e Justiça) com uma emenda, mas na Comissão de Administração Pública teve voto contrário do Cel. Telhada.
 
Mazano já entregou ofícios aos deputados paulista repudiando o projeto e pedindo apoio para que ele não seja aprovado.
De acordo com o presidente do SISPESP, os servidores devem se mobilizar enviando e-mails aos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, cujos e-mails estão disponíveis no link https://www.al.sp.gov.br/deputado/contato/.

Pesquisa

Realiza sua busca por algum assunto

Ultimas Notícias

Notícias Notícias Notícias Notícias Notícias
Atendimento
De Segunda à Sexta-Feira das 09:00 às 17:00h
Endereço:

R. Silveira Martins, 53 - Sé

Centro - São Paulo/SP - 01017-010

Telefone:

(11) 3106-5098

(11) 3112-8455

Fliado a:

imgFederacaoPP     imgForcaSindical

Newsletter

Assine a nossa newsletter e receba as últimas notícias e novidades!
2019 © Todos os direitos reservados. Desenvolvido por DIAPOIO
Menu App